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Início » Como evitar a suspensão ou cassação da CNH de forma legal
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Como evitar a suspensão ou cassação da CNH de forma legal

Thiago Silva GR3 WEBBy Thiago Silva GR3 WEB5 de março de 2025Nenhum comentário3 Mins Read1 Views
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A suspensão da CNH é um transtorno que pode causar grandes transtornos aos motoristas, impactando diretamente sua rotina e mobilidade. Para evitar essa situação, contar com o apoio de especialistas em trânsito é essencial para entender as regras e recorrer a uma forma eficiente quando necessário. 

Neste artigo, conheça as principais infrações que levam à suspensão ou cassação da CNH, além de estratégias legais para evitar esse incidente.

Infrações que levam à suspensão ou cassação da CNH

A suspensão da CNH ocorre quando o condutor atinge o limite de pontos permitidos ou comete infrações consideradas gravíssimas, como direção sob efeito de álcool ou excesso de velocidade superior a 50% do limite da via. Já a cassação acontece em casos mais graves, como reincidência em determinadas infrações ou condução de veículo durante o período de suspensão.

As principais infrações que levam à suspensão incluem:

  • Acúmulo de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, dependendo do tipo de infração cometida;
  • Dirigir sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas;
  • Excesso de velocidade acima de 50% do limite permitido;
  • Participação em rachas e competições não autorizadas;
  • Recusa ao teste do bafômetro;
  • Uso de veículo para cometer crimes.

Como evitar a suspensão da CNH de forma legal

A melhor forma de evitar a suspensão da CNH é adotar boas práticas no trânsito e manter um histórico limpo. Algumas estratégias essenciais incluem:

  • Respeitar as leis de trânsito: dirija dentro dos limites de velocidade, não ultrapasse sinais vermelhos e sempre proteja a sinalização.
  • Fazer cursos preventivos: motoristas profissionais ou aqueles que atingem uma determinada classificação podem necessitar de cursos de reciclagem para evitar a suspensão.
  • Acompanhar a pontuação da CNH: consultar regularmente o prontuário da CNH permite que o motorista tenha ciência dos pontos acumulados e tome exceções antes de atingir o limite.
  • Correção de multas indevidas: em caso de autuações equivocadas, é possível entrar com recurso junto aos órgãos responsáveis ​​para evitar a perda de pontos.
  • Manter a documentação no dia: regularizar qualquer pendência no veículo ou na habilitação ajuda a evitar problemas com a fiscalização.

Como reverter a suspensão da CNH

Se a suspensão da CNH já foi aplicada, ainda é possível recorrer para tentar reverter a reviravolta. O processo envolve três etapas:

  1. Defesa prévia: pode ser apresentada assim que o condutor receber uma notificação de infração, apontando possíveis erros no auto de infração.
  2. Recurso na JARI: caso a defesa prévia seja negada, o condutor pode recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), apresentando argumentos técnicos e legais para contestar a suspensão.
  3. Recurso no CETRAN: se o recurso na JARI for negado, ainda há a possibilidade de recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN), que analisa o caso em última instância administrativa.

Além disso, contar com especialistas em trânsito pode fazer toda a diferença na elaboração de recursos bem fundamentados, aumentando as chances de sucesso na reversão do lucro.

Evitar a suspensão da CNH exige atenção às leis de trânsito, adoção de boas práticas e acompanhamento regular da pontuação. Além disso, exigir multas indevidas e buscar orientação de profissionais especializados são medidas importantes para garantir a continuidade do direito de dirigir. Ao seguir essas orientações, os motoristas podem evitar transtornos e manter a CNH ativa de forma legal e segura.

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Thiago Silva GR3 WEB

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